PORTARIA Nº 002/05/CAT-CBMAP
Aprova a Norma Técnica nº 001/2005-CBMAP, sobre as exigências de sistemas de proteção contra incêndio e pânico das edificações do Estado do Amapá, que especificam.
PORTARIA Nº 003/2005/CAT-CBMAP
Aprova a Norma Técnica nº 002/2005-CBMAP, sobre a classificação das edificações de acordo com os riscos no Estado do Amapá, que especificam.
PORTARIA Nº 004/05/CAT – CBMAP
Aprova Norma Técnica nº 003/2005 – CBMAP, sobre os procedimentos administrativos relativos a tramitação de documentação referentes aos processos de segurança contra incêndio e pânico no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, que especificam.
PORTARIA Nº 005/05/CAT-CBMAP
Aprova a Norma Técnica nº 004/2005-CBMAP, sobre o Sistema de Proteção por Extintores de Incêndio do Estado do Amapá, que especificam.
PORTARIA Nº 006/05/CAT-CBMAP
Aprova a Norma Técnica nº 005/2004-CBMAP, sobre o Sistema de Proteção por Hidrantes do Estado do Amapá, que especificam.
PORTARIA Nº 006/08/DST-CBMAP
Aprova a Norma Técnica nº 011/2008-CBMAP, sobre os requisitos míninos de segurança para área de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ou não à comercialização, no âmbito do Estado do Amapá, que especificam.
PORTARIA Nº 007/05/CAT-CBMAP
Aprova a Norma Técnica nº 006/2005-CBMAP, sobre a Central Predial de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Amapá, que especificam.
PORTARIA Nº 007/08/DST-CBMAP
Aprova a Norma Técnica nº 012/2008-CBMAP, sobre Brigada de Incêndio, no âmbito do Estado do Amapá, que especificam.
PORTARIA Nº 008/05/CAT-CBMAP
Aprova a Norma Técnica nº 007/2004-CBMAP, sobre a Emissão do Certificado de Credenciamento do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, que especificam.
PORTARIA Nº 008/08/DST-CBMAP
Aprova a Norma Técnica nº013/2008-CBMAP, sobre dimensionamento de lotação e saídas de emergência em centros esportivos e de exibição.
PORTARIA Nº 009/05/CAT-CBMAP
Aprova a Norma Técnica nº 008/2005-CBMAP, sobre a Brigada de Bombeiro Particular no Estado do Amapá, que especificam.
PORTARIA Nº 010/05/CAT-CBMAP
Aprova a norma técnica nº 009/2005-CBMAP, que dispõem sobre a comercialização e armazenamento de fogos de artifícios e espetáculos pirotécnicos.
PORTARIA Nº 011 /05/CAT-CBMAP
Aprova a Norma Técnica nº 010/2005-CBMAP, sobre atividades eventuais no Estado do Amapá, que especificam.
NORMA TÉCNICA Nº 014/2012-CBMAP
Inspeção Visual em Instalações Elétricas de Baixa Tensão
Tarifa de Seguro de Incêndio no Brasil
LEI Nº 0790, DE 29/12/2003
Institui a cobrança de taxas a serem cobradas pelos serviços realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amapá.
LEI Nº 0870 DE 31/12/2004
Define infrações e penalidades a serem aplicadas no caso de descumprimento das normas referentes à Segurança Contra Incêndio e Pânico no âmbito do Estado Do Amapá.
LEI Nº 0871, DE 31/12/2004
Aprova a edição do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Amapá e dá outras providências.
MEMORIAL DESCRITIVO – CHUVEIROS AUTOMÁTICOS
Memorial Descritivo – Chuveiros Automáticos
MEMORIAL – CLASSE DE RISCO DE UMA EDIFICAÇÃO OU ÁREA DE RISCO
Memorial – Classe de Risco de uma Edificação ou Área de Risco
MEMORIAL DESCRITIVO DE ESCADA ENCLAUSURADA
Memorial descritivo de Escada Enclausurada
MEMORIAL DESCRITIVO – DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO
Memorial Descritivo – Detecção e Alarme de Incêndio
MEMORIAL DESCRITIVO – EXTINTORES
Memorial Descritivo – Extintores
MEMORIAL DESCRITIVO – CENTRAL DE GLP
Memorial Descritivo – Central De GLP
MEMORIAL DESCRITIVO – HIDRANTES
Memorial Descritivo – Hidrantes
MEMORIAL DESCRITIVO – ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Memorial Descritivo – Iluminação de Emergência
MEMORIAL DESCRITIVO – SAIDAS DE EMERGÊNCIA
Memorial Descritivo – Saídas de Emergência
MEMORIAL DESCRITIVO – SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO
Memorial Descritivo – Sinalização de Segurança Contra Incêndio E Pânico
MEMORIAL DESCRITIVO – SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS
Memorial Descritivo – Sistema De Proteção Contra Descargas Atmosféricas
FORMULÁRIO DE CONSULTA PRÉVIA
Formulário de Consulta Prévia